19/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0821029-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: NEIDE COSTA CALDAS e outros (21) Parte Ré: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros DESPACHO Vistos, etc… Diante da justificativa apresentada no ID 162286877, defiro o pedido formulado para o aprazamento da audiência de instrução.

Em atenção aos princípios da celeridade e eficiência, e considerando o interesse das partes e advogados, determino que a audiência de instrução seja realizada na modalidade híbrida, ou seja, as partes poderão participar pessoal ou virtualmente.

Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem os números de contato de Whatsapp das pessoas que participarão da audiência, que será realizada através do aplicativo Microsoft Teams.

Cumprida a diligência, façam-me os autos conclusos para a designação da data de audiência.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 22:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 05:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0821029-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: NEIDE COSTA CALDAS e outros (21) Parte Ré: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se novamente a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar o que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, a fim de que seja analisada a necessidade do aprazamento da audiência de instrução, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 05:35

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0821029-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: NEIDE COSTA CALDAS e outros (21) Parte Ré: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar o que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, a fim de que seja analisada a necessidade do aprazamento da audiência de instrução.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 20:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0821029-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: NEIDE COSTA CALDAS e outros (21) Parte Ré: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros DESPACHO Vistos, etc...

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso seja pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte no mesmo prazo concedido juntar aos autos o rol de testemunhas.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2025 06:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0821029-05.2025.8.20.5001 Parte Autora: NEIDE COSTA CALDAS e outros (21) Parte Ré: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS e outros DESPACHO Vistos, etc...

Recebo a inicial por conter os requisitos legais.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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