19/09/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao despacho retro faço intimar a parte exequente para falar acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias.
18/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800910-10.2023.8.20.5125 Autor: JOSIMAR TAVARES DA SILVA Ré(u): MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, fica dilatado o prazo de 15(quinze) dias para cumprimento. (apresentação de dados bancários ou requerer o que entender de direito) sob pena de expedição de alvará para comparecimento a agência.

Patu/RN, 4 de agosto de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário
04/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . .

PROCESSO: 0800910-10.2023.8.20.5125 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) . . .

CERTIDÃO . .

CERTIFICO em razão do meu ofício que em diligência para expedição do alvará via SISCONDJ não foi possível tendo em vista que a conta do autor, informada na petição retro, não é conta corrente, conforme print em anexo.

E, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos da Portaria 001/2023 deste juízo, faço intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

Patu/RN, 23 de julho de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário .
23/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . .

PROCESSO Nº0800910-10.2023.8.20.5125 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROMOVENTE:JOSIMAR TAVARES DA SILVA PROMOVIDO:MUNICIPIO DE PATU . .ATO ORDINATÓRIO . .

Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, deste juízo, faço intimar a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 dias, INFORMAR os DADOS BANCÁRIOS no presente feito, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

Patu/RN,17 de julho de 2025 MARIA JOSE MAIA SANTOS Analista Judiciário
17/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
06/05/2025 05:12

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:11

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:11

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:11

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 13:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . .

PROCESSO Nº 0800910-10.2023.8.20.5125 Exequente: JOSIMAR TAVARES DA SILVA Executado: MUNICIPIO DE PATU .

DESPACHO .

Intime(m)-se a(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para se manifestarem no prazo de 05 dias nos termos do artigo 11 da resolução 17/2021, INTIMANDO-SE ainda a parte EXECUTADA para que, no prazo constitucional de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, § 3°, II do CPC/2015, efetue o pagamento voluntário do valor devido, nos termos do art.13 da Lei nº 153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.A contagem do prazo para o pagamento voluntário se trata por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do RPV, determino o sequestro da quantia devida, cuja ordem de bloqueio deverá ser realizada via sistema SISBAJUD, observando-se o previsto na Resolução nº 17/2021-TJRN.

Expeçam-se os alvarás em favor do(s) credor(es), intimando-o(s) para falarem acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias.

Expeçam-se ofícios e guias para recolhimento das retenções obrigatórias, juntando-se as respostas e comprovantes nos autos.

Após tudo cumprido, em se tratando unicamente de RPV, venham os autos conclusos em seguida para extinção da execução; caso haja precatório pendente de pagamento, arquivem-se os autos.

Sobrevindo comunicação de quitação do precatório, faça-se conclusão para extinção da execução.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Patu/RN, 7 de abril de 2025 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
15/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024
18/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:58

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:05

Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 04:31

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:31

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:19

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 14:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 22:20

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:19

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:19

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:19

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:19

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2024 01:23

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2024 21:54

Processo Reativado
05/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:27

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 23:51

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 23:46

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
24/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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