TJRN - 0809087-73.2025.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:10
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 10:06
Conclusos para despacho
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18/06/2025 00:32
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 00:31
Decorrido prazo de JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809087-73.2025.8.20.5001 AUTOR: GERUSA ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimada para juntar documento essencial à análise da pretensão requerida, a parte demandante requereu a dilação de prazo.
Defiro o pedido, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da diligência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/05/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 20:30
Conclusos para despacho
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12/05/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 00:57
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809087-73.2025.8.20.5001 AUTOR: GERUSA ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando que, nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Civil, compete à parte autora indicar, na petição inicial, as provas com as quais pretende demonstrar a veracidade dos fatos alegados, e que, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/1995, a ausência desse requisito pode ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito, ressalta-se que não cabe ao Juízo substituir a parte autora na produção ou busca das referidas provas.
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos indicados abaixo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. (X) Ficha Funcional atualizada - a constar a data da atualização; (X) Ficha funcional do segurado instituidor.
Decorrido o prazo, havendo inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/04/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 11:37
Conclusos para despacho
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27/03/2025 00:39
Decorrido prazo de GERUSA ALVES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:17
Decorrido prazo de GERUSA ALVES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
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22/03/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 17:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/02/2025 07:12
Conclusos para decisão
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17/02/2025 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/02/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 17:07
Declarada incompetência
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15/02/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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