17/09/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
16/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802527-23.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA ALVES DA CHAGAS SOARES registrado(a) civilmente como MARIA ALVES DAS CHAGAS SOARES e outros (3) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a ausência dos cálculos, arquivem-se os autos até o impulsionamento do feito pela parte interessada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
05/06/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO CAVALCANTI DE MELO em 02/06/2025 23:59.
14/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0802527-23.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MARIA ALVES DA CHAGAS SOARES registrado(a) civilmente como MARIA ALVES DAS CHAGAS SOARES e outros (3) PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o julgamento do agravo interposto, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os referidos índices de perda apurados.

Apresentados os cálculos, intime-se o Estado do RN para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

Tudo feito, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
10/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804402-25.2024.8.20.0000
24/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:17

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:53

Decorrido prazo de MARIA ALVES DAS CHAGAS SOARES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:53

Decorrido prazo de MARIA ALVES DAS CHAGAS SOARES em 21/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:25

Outras Decisões
18/03/2024 15:09

Conclusos para julgamento
07/03/2024 06:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 06:09

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 05:05

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/03/2024 23:59.
03/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
30/01/2024 09:29

Juntada de cálculo
30/11/2023 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:01

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:01

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/10/2022 23:59.
19/10/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:53

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:52

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:07

Outras Decisões
06/04/2022 21:18

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 06:41

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/04/2022 23:59.
23/03/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:12

Outras Decisões
26/01/2022 11:56

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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