01/09/2025 18:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:39

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:49

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:02

Outras Decisões
25/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:15

Recebidos os autos
25/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:09

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:23

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/04/2025 06:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0856201-18.2019.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Polo Ativo JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA, ANA CLÁUDIA DE LIMA SILVA, ANA LÚCIA FARIAS, EDNA COSTA DE MEDEIROS, JACO MARTINS DE SOUZA, MAXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA.

Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA renunciaram a uma parcela do seu crédito, pleiteando o recebimento dos valores que lhe são devidos mediante a sistemática da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. 137675290).

Tendo em vista a natureza do direito (disponível), HOMOLOGO a renúncia ao excedente do teto da RPV formulada por MÁXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA.

Outrossim, acostadas cópias dos contratos de honorários DEFIRO o pedido de retenção do percentual acordado.

Expeçam-se os requisitórios de pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:24

Outras Decisões
20/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 04:33

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:58

Outras Decisões
27/06/2024 07:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 07:44

Recebidos os autos
27/06/2024 07:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/04/2024 10:46

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 17:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
14/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 05:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 05:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 05:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 05:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 05:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento
19/09/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/08/2023 15:13

Juntada de cálculo
04/04/2023 17:28

Publicado Intimação em 16/03/2023.
04/04/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
27/03/2023 09:44

Publicado Intimação em 16/03/2023.
27/03/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
24/03/2023 12:35

Publicado Intimação em 16/03/2023.
24/03/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 12:36

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 21:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:42

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 01:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:15

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
11/09/2022 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
11/09/2022 18:56

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2020 08:52

Outras Decisões
16/04/2020 07:54

Conclusos para decisão
16/04/2020 07:53

Juntada de Certidão
09/03/2020 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.
12/12/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 18:58

Conclusos para despacho
27/11/2019 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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