TJRN - 0841266-31.2023.8.20.5001

25/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2025 11:21

Recebidos os autos

25/07/2025 11:21

Juntada de intimação de pauta

15/01/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.

15/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.

23/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 12:34

Juntada de ato ordinatório

25/09/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2024 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

02/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024 13:08

Juntada de Ofício

22/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento

19/04/2024 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2024 06:44

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 04/04/2024 23:59.

27/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 19:09

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 16:29

Juntada de Certidão

26/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 13:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/03/2024 10:00 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

26/03/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:00, 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

26/03/2024 10:43

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 25/03/2024 23:59.

14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 08:23

Conclusos para decisão

14/03/2024 08:20

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2024 10:00 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

13/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 17:24

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 03:21

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 20/11/2023 23:59.

17/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 07:21

Juntada de Outros documentos

16/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão

06/10/2023 07:44

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.

30/09/2023 03:29

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 29/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

23/09/2023 05:45

Decorrido prazo de VINICIUS GABRIEL CABRAL DE MORAIS em 22/09/2023 23:59.

21/09/2023 13:27

Juntada de Ofício

04/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 10:00

Conclusos para decisão

04/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição incidental

25/08/2023 04:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 04:59

Decorrido prazo de Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN em 24/08/2023 23:59.

22/08/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023 11:16

Juntada de Ofício

20/08/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2023 18:43

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023 10:22

Expedição de Mandado.

14/08/2023 10:22

Expedição de Mandado.

14/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 09:17

Conclusos para decisão

10/08/2023 14:48

Juntada de Ofício

28/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 13:27

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2023 09:14

Conclusos para decisão

27/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio