22/08/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 06:40

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:11

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802582-50.2023.8.20.5126 Parte autora: SONIA MARIA DA SILVA COSTA Parte requerida: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi efetuado o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual se impõe a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

A parte executada é isenta de custas.

Intimem-se e após arquivem-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
13/07/2025 11:52

Juntada de Alvará recebido
07/07/2025 16:32

Juntada de penhora
27/06/2025 11:43

Juntada de cálculo
27/06/2025 11:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 24/06/2025.
25/06/2025 00:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
22/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:59

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av.

Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 SANTA CRUZ/RN, 9 de abril de 2025.

Processo: 0802582-50.2023.8.20.5126 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: SONIA MARIA DA SILVA COSTA Réu: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Senhor(a) , Segue Ofício em anexo.

Atenciosamente, FRANCY GLEYDSON MACHADO DE SOUZA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:25

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:18

Juntada de cálculo
09/04/2025 15:17

Desentranhado o documento
09/04/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de cálculo
26/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 01:19

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:31

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/10/2024 23:59.
20/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 11:37

Outras Decisões
16/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:27

Transitado em Julgado em 15/04/2024
24/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:24

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES MIRANDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:24

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES MIRANDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 18:02

Conclusos para julgamento
18/01/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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