15/07/2025 06:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0800927-06.2023.8.20.5300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MACAÍBA/RN AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: LEONARDO ALVES VARELA ATO ORDINATÓRIO - REAPRAZAMENTO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada, para o dia 05/11/2025 13:30, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.

Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo.

Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência.

A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 147341051.

Na audiência será ouvida a testemunha Francisco da Paz Azevedo, independente de intimação, bem como será realizado o interrogado o acusado perante este Juízo.

Intimem-se a advogada Gizelia Lima Linhares (OAB/RN nº. 20.045) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca da habilitação do novo causídico no presente feito, posto que não há pedido de renúncia ou informação de substabelecimento da sua parte.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDRlYTMzMTUtMzBjNS00ZmYxLThhZWMtNTc1N2Y3MDc4NTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22bef3f4cf-eb67-4d84-90ce-80c4411fd44a%22%7d Macaíba, 26 de maio de 2025.

AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:35

Audiência Instrução redesignada conduzida por 05/11/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
12/05/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 06:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0800927-06.2023.8.20.5300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MACAÍBA/RN AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: LEONARDO ALVES VARELA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO Em cumprimento ao despacho proferido nos autos em epígrafe, fica designada audiência para o dia 22/07/2025 11:00, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.

Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo.

Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência.

A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 147341051.

Na audiência será ouvida a testemunha Francisco da Paz Azevedo, independente de intimação, bem como será realizado o interrogado o acusado perante este Juízo.

Intimem-se a advogada Gizelia Lima Linhares (OAB/RN nº. 20.045) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca da habilitação do novo causídico no presente feito, posto que não há pedido de renúncia ou informação de substabelecimento da sua parte.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDRlYTMzMTUtMzBjNS00ZmYxLThhZWMtNTc1N2Y3MDc4NTBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22bef3f4cf-eb67-4d84-90ce-80c4411fd44a%22%7d Macaíba, 3 de abril de 2025.

AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:29

Audiência Instrução designada conduzida por 22/07/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
02/04/2025 20:23

Audiência Instrução não-realizada conduzida por 02/04/2025 13:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
02/04/2025 20:23

Outras Decisões
02/04/2025 20:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 13:30, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
02/04/2025 05:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:03

Juntada de devolução de mandado
21/02/2025 11:34

Expedição de Mandado.
27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:19

Audiência Instrução designada para 02/04/2025 13:30 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
30/04/2024 13:01

Decorrido prazo de GIZELIA LIMA LINHARES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:01

Decorrido prazo de GIZELIA LIMA LINHARES em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:25

Audiência Instrução realizada para 10/04/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
10/04/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
25/03/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:27

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:13

Expedição de Mandado.
12/03/2024 08:56

Expedição de Mandado.
12/03/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:34

Audiência instrução designada para 10/04/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
31/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
04/08/2023 21:49

Outras Decisões
20/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES VARELA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 08:50

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2023 17:11

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/06/2023 15:11

Recebida a denúncia contra Leonardo Alves Varela
24/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:45

Juntada de Petição de denúncia
13/03/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2023 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2023 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
12/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
12/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
12/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
12/02/2023 08:55

Juntada de devolução de mandado
12/02/2023 08:54

Juntada de devolução de mandado
11/02/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/02/2023 15:36

Concedida a Liberdade provisória de FELIPE DANTAS DO NASCIMENTO e LEONARDO ALVES VARELA.
11/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
11/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2023 10:20

Juntada de Certidão
11/02/2023 09:22

Audiência de custódia designada para 11/02/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
11/02/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 08:00

Conclusos para decisão
11/02/2023 08:00

Expedição de Certidão.
11/02/2023 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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