21/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0803633-58.2021.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

K.

B.

D.

S.

REU: MOURA CONSTRUCOES SA, M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Cuida-se de ação cível movida por E.

K.

B.

D.

S., representada por GERLANDE FILICIANO BARBOSA em face de MOURA CONSTRUÇÕES S/A e M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Petição inicial no Num. 75064549.

Alega que em 15/08/2021, quando brincava com colegas na área de lazer do loteamento Jardim Arvoredo, onde reside, esbarrou em uma placa metálica caída no chão, relativa a outdoor pertencente a empresa demandada, sofrendo corte na perna esquerda.

Diz que foi atendida na UPA de Macaíba onde foi medicada e suturada com 17 pontos.

Requer indenização por danos morais e estéticos Fotos dos ferimentos da menor no Num. 75064562 - Pág. 1 – 4 Foto do outdoor no Num. 75064563 Boletim de atendimento médico na unidade de pronto atendimento de Macaíba no Num. 75064564 Recebimento da petição inicial no Num. 75213804 Diligência negativa de citação via correios da empresa MOURA CONSTRUÇÕES S/A no Num. 91642533 Citação da empresa M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no Num. 91641670 Contestação da empresa M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no Num. 92682608.

Alega que a placa caiu em razão de vento.

Diz que se trata de caso fortuito.

Requer a improcedência do pedido.

A parte autora, no Num. 98022202, informa endereço atualizado da empresa MOURA CONSTRUÇÕES S/A Manifestação a contestação da empresa MB EMPREENDIMENTOS no Num. 100263636, com razões reiterativas.

Contestação da empresa MOURA CONSTRUÇÕES S/A no Num. 128039525.

Alega ilegitimidade passiva.

Diz que atuou como construtora de algumas casas do empreendimento.

Argumenta que não tinha responsabilidade pela manutenção das áreas comuns.

Citação da empresa MOURA CONSTRUÇÕES S/A no Num. 128094230 É o relato.

Decido. 01.

Intime-se a parte autora para manifestação a contestação no prazo de 15 dias. 02.

Após, conclusos para decisão de saneamento do feito intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 12 de abril de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
31/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MOURA CONSTRUCOES SA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:23

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:05

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 03:12

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.
03/12/2022 03:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:17

Juntada de ato ordinatório
11/11/2022 14:10

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 14:09

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 14:09

Decorrido prazo de M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2022 23:59.
02/08/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 04:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA em 29/04/2022 23:59.
07/03/2022 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2021 18:09

Outras Decisões
27/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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