12/09/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
08/08/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:04

Juntada de diligência
01/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0852013-06.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:DANIELLE GALVAO PESSOA e outros (3) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Determino que se proceda a intimação do ente demandado para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer estabelecida na sentença ora em cumprimento.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, determino que se proceda à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da obrigação de pagar, retificando os cálculos já apresentados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
14/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:09

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 05:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 05:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 18:25

Recebidos os autos
07/07/2025 18:25

Juntada de intimação de pauta
19/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de TALES ROCHA BARBALHO em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
01/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:36

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
03/08/2024 01:10

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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