15/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 09:38

Juntada de diligência
18/07/2025 22:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 22:36

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:29

Transitado em Julgado em 27/06/2025
04/07/2025 08:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LUSIANIA SOUSA DE LUCENA SILVA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 05:58

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0803030-39.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 11 de abril de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:21

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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