12/09/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:22

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:05

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:48

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0809235-94.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FIDIAS MARTINS AMORIM BARBOSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Libere-se a quantia depositada no id. 136270221 em favor do autor.

Intime-se o exequente para indicar o saldo remanescente da execução, considerando a quantia já depositada nos autos.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:00

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 12:32

Recebidos os autos
06/06/2025 12:32

Juntada de intimação de pauta
14/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 10:21

Conclusos para julgamento
04/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:16

Desentranhado o documento
24/04/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818401-68.2024.8.20.5004

Gregory Matos Marino

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0880268-13.2020.8.20.5001

Elias Bernardino de Gois

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Joao Paulo Meneses Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/12/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0101507-65.2016.8.20.0113

Banco do Brasil S.A.

Francisco Iago Alves de Souza

Advogado: Marcelo Oliveira Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/09/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0817806-46.2024.8.20.0000

Francisco Nascimento da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Jackson de Souza Ribeiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0809235-94.2024.8.20.5106

Fidias Martins Amorim Barbosa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/01/2025 13:21

Exibir Processo