08/09/2025 11:39

Juntada de ato ordinatório
08/09/2025 11:37

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:09

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800951-37.2024.8.20.5126 Parte autora: MARIA DO SOCORRO SEVERIANO RAMOS Parte requerida: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO RECEBO o Recurso Inominado interposto (art. 43 da Lei n. 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

APRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES OU, CASO INTIMADA, A PARTE RECORRIDA NÃO AS TENHA APRESENTADO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Ressalte-se que, nos termos dos arts. 99, § 7º e 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, a análise do pedido de justiça gratuita, se for o caso, é da competência da Turma Recursal.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:53

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:26

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 17:26

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 28/05/2024 23:59.
13/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:52

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:26

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 08/05/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
08/05/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
07/05/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2024 14:13

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 03/04/2024 23:59.
07/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:29

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 10:46

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Audiência conciliação designada para 08/05/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
14/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:11

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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