05/09/2025 06:40

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800420-72.2024.8.20.5118 Autor: MANOEL GONCALO NETO Réu: CLEBER PATRÍCIO BATISTA e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 27 de agosto de 2025, no horário agendado, na sala de audiências virtual, via aplicativo Microsoft Teams, e na sala de audiências presencial da Vara Única desta Comarca, com a presença do(a) MM.

Juiz de Direito, Dr.

UEDSON UCHÔA, foram apregoadas as partes, constatando-se a presença da parte autora MANOEL GONCALO NETO acompanhada de seu(a) advogado(a) Advogados Dr.

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - OAB/RN 9598, bem como da parte ré CLEBER PATRÍCIO BATISTA, acompanhado de seu(a) advogado(a) Dr.

JONATHAN DA SILVA FARIAS - OAB/RN 18.360.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Declarada aberta a audiência, em que pese não ter sido requerido o depoimento pessoal das partes, este Juízo entendeu pela necessidade de serem realizados os depoimentos pessoais da parte autora e da parte demandada, bem como os advogados anuíram no sentido de que ambos pudessem realizar perguntas à parte adversa.

Assim, procedeu-se ao depoimento pessoal das partes e colheu-se o testemunho e/ou as declarações de SEVERINO RODRIGUES, conforme vídeos anexos ao presente ato.

RESUMO DA TRANSCRIÇÃO DA AUDIÊNCIA GRAVADA PELO APLICATIVO TEAMS: Inicialmente, consigna-se que o resumo a seguir exposto não substitui a integralidade da prova oral gravada em mídia audiovisual anexa ao presente termo de audiência.

MANOEL GONÇALO NETO: O declarante, divorciado, operador de máquinas aposentado, residente em Jucurutu/RN, afirmou que vendeu um veículo Fiat Palio, ano aproximado 1998, em 2021, pelo valor de R$ 6.000,00.

Disse que recebeu R$ 3.000,00 de entrada e duas parcelas subsequentes, também em espécie.

Relatou que, como tinha viagem marcada para São Paulo, assinou e datou o recibo de compra e venda, entregando toda a documentação ao comprador para que este providenciasse a transferência no prazo legal.

Informou que conheceu o comprador por intermédio de um parente do adquirente, ligado a sua sobrinha Andrieza Crispim de Melo, que na época mantinha relacionamento com ele.

Disse que não se lembra do nome completo do comprador, recordando-se apenas de um apelido.

No decorrer da audiência, ao ser mostrado o nome de Cléber Batista Patrício, reconheceu-o como sendo o comprador do veículo, confirmando ter feito a venda diretamente a ele.

CLEBES BATISTA PATRÍCIO: O declarante afirmou ser casado, residente em Serra Caiada, e relatou que chegou a negociar a compra de um veículo com Manoel Gonçalves, mas a transação não foi concluída porque o carro estava em más condições.

Disse que não houve venda e que nunca ficou com o automóvel, tampouco houve transferência de propriedade para o seu nome.

Esclareceu que a negociação ocorreu em São Rafael, onde trabalhava em uma pedreira.

Relatou que buscava comprar um carro para auxiliar no trabalho, mas desistiu diante do estado do veículo.

Em resposta ao Advogado(a) de defesa, disse que não houve intermediários na negociação e que não sabe quem ficou com o automóvel posteriormente, tampouco seu paradeiro atual.

Confirmou que não chegou a tratar novamente do assunto com Manuel Gonçalves após a desistência da negociação.

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA: O depoente, tio de Clebes Batista Patrício, afirmou que participou da negociação de um veículo Fiat Palio entre seu sobrinho e Manuel Gonçalo Neto.

Disse que o próprio Manuel lhe pediu para encontrar um comprador para o carro, ocasião em que apresentou Cléber.

Relatou que, no ato da venda, questionou a Manuel se haveria necessidade de providenciar a transferência imediata do veículo, tendo este respondido que não era necessário, bastando colocar o automóvel “para rodar” e que futuramente poderia ser transferido novamente.

Afirmou que o veículo foi pago no valor de R$ 6.000,00, em espécie, e entregue no mesmo dia.

Disse que Cléber permaneceu com o automóvel por aproximadamente três meses, tendo depois trocado por outro veículo.

Declarou que não sabe onde o carro se encontra atualmente, apenas que o viu em circulação na região em uma ocasião, mas depois não teve mais notícias.

OUTROS ATOS: Não houve.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Intimem-se a parte autora e a parte demandada para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais por memoriais.

Após, autos conclusos para julgamento.

E como nada mais houve a tratar, encerrou-se o presente, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

UEDSON UCHÔA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 21:58

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:41

Audiência Instrução realizada conduzida por 27/08/2025 10:10 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
28/08/2025 15:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:10, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
26/08/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 20:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:03

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Telefone: 84-3673-9485, email: [email protected] 0800420-72.2024.8.20.5118 MANOEL GONCALO NETO REU: CLEBER PATRÍCIO BATISTA e outros CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, nesta Designei Audiência de Instrução para o dia 27/08/2025 às 10:10hs , na Sala de Audiências da Vara Única desta Comarca.

Considerando o teor da Portaria de nº 004/2022, de 18 de maio de 2022, editada pelo Juízo de Direito desta Comarca, informo que a audiência será realizada de forma telepresencial ou híbrida, exceto se houver requerimento ao menos de uma das partes, em até 72h antes da realização do ato, ou se houver determinação do Magistrado para que a audiência seja realizada presencialmente.

Para tanto, o presente expediente serve para dar conhecimento às partes acerca da designação da audiência, bem como, para informá-las que o ato será realizado de forma telepresencial ou híbrida, havendo a possibilidade de comparecimento pessoal de qualquer uma das partes à Sala de Audiência desta Comarca, bem como, poderá acessar o ato mediante o uso da plataforma “Microsoft Teams”.

O link de acesso à audiência estará disponível no endereço que segue: https://lnk.tjrn.jus.br/gwj6v SEFORA KALINE LOURENCO DE MEDEIROS Servidora cedida (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2025 10:17

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:11

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:31

Audiência Instrução designada conduzida por 27/08/2025 10:10 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de CLEBES BATISTA PATRICIO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:34

Audiência Instrução não-realizada conduzida por 13/05/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
13/05/2025 14:34

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
23/04/2025 01:42

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 10:19

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 05:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 04:46

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 03:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Telefone: 84-3673-9485, email: [email protected] 0800420-72.2024.8.20.5118 MANOEL GONCALO NETO REU: CLEBER PATRÍCIO BATISTA e outros CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, nesta Designei Audiência de Instrução para o dia 13/05/2025 às 10:30hs , na Sala de Audiências da Vara Única desta Comarca.

Considerando o teor da Portaria de nº 004/2022, de 18 de maio de 2022, editada pelo Juízo de Direito desta Comarca, informo que a audiência será realizada de forma telepresencial ou híbrida, exceto se houver requerimento ao menos de uma das partes, em até 72h antes da realização do ato, ou se houver determinação do Magistrado para que a audiência seja realizada presencialmente.

Para tanto, o presente expediente serve para dar conhecimento às partes acerca da designação da audiência, bem como, para informá-las que o ato será realizado de forma telepresencial ou híbrida, havendo a possibilidade de comparecimento pessoal de qualquer uma das partes à Sala de Audiência desta Comarca, bem como, poderá acessar o ato mediante o uso da plataforma “Microsoft Teams”.

O link de acesso à audiência estará disponível no endereço que segue: https://lnk.tjrn.jus.br/gwj6v SEFORA KALINE LOURENCO DE MEDEIROS Servidora cedida (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:15

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:02

Audiência Instrução designada conduzida por 13/05/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.
21/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR MEDEIROS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:02

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:26

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 17/10/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
17/10/2024 11:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
10/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:15

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 17/10/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
05/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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