13/09/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0820989-76.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEAL DE AQUINO EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

PARNAMIRIM/RN, 5 de maio de 2025.

Larissa Amaral de Araújo Passaia Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0820989-76.2024.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEAL DE AQUINO EMPREENDIMENTOS LTDA REU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), ID 143969043.

PARNAMIRIM/RN, 31 de março de 2025.

DELENE MARGARETH DE ANDRADE Matricula:200.447-0 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:37

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de Georgia de Oliveira Costa em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 22:21

Juntada de diligência
16/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
16/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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