10/04/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0803552-57.2025.8.20.5004 EXEQUENTE: RESIDENCIAL OASIS PARADISE EXECUTADA: ALINE DAVVILA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 147488236), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil.

As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95.

Em seguida, arquive-se.

Natal/RN, 5 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
08/04/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:26

Homologada a Transação
02/04/2025 22:14

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
01/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:50

Decorrido prazo de ALINE DAVVILA FERREIRA DA SILVA em 31/03/2025.
01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de ALINE DAVVILA FERREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ALINE DAVVILA FERREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 23:09

Juntada de diligência
04/03/2025 17:56

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:56

Outras Decisões
26/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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