17/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2025 23:59.
07/05/2025 23:39

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2025 06:33

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0915758-28.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA MARIA TEIXEIRA CANEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de pedido individual de cumprimento do Acórdão proferido na Ação Coletiva - Processo nº. 0846782-13.2015.8.20.5001.

Havendo o pedido de desistência sido formulado antes da citação, desnecessário o consentimento da parte ré quanto à renúncia voluntária do postulante em prosseguir com a demanda.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e declaro a extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 04
25/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:36

Extinto o processo por desistência
23/04/2025 07:07

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 04:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0915758-28.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: VANIA MARIA CARNEIRO DA COSTA registrado(a) civilmente como VANIA MARIA TEIXEIRA CANEIRO Parte Passiva: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, se manifestar a respeito da possível inexigibilidade do título judicial que lastreia o presente cumprimento de sentença, constituído nos autos da Ação Ordinária Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001, tendo em vista que o mesmo já foi executado nos autos dos Cumprimentos de Sentença nº 0853553-60.2022.8.20.5001, onde já foram homologadas as planilhas de cálculo apresentadas.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 31 de março de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
09/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
31/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção
24/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
17/01/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2023 09:49

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 08:08

Expedição de Mandado.
12/12/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:35

Outras Decisões
30/11/2022 18:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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