08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0108265-03.2019.8.20.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAÍBA Polo Passivo: Em segredo de justiça e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO os advogados dos autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as razões finais por escrito (CPC, art. 364, § 2º).

MACAÍBA/RN, 5 de setembro de 2025.

JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108265-03.2019.8.20.0001 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 27/08/2025 10:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108265-03.2019.8.20.0001 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 12/08/2025 11:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108265-03.2019.8.20.0001 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 12/08/2025 10:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
03/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:24

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/04/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
26/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
26/04/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:10

Juntada de diligência
26/04/2024 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 01:31

Juntada de diligência
23/04/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 09:20

Juntada de diligência
21/04/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 18:01

Juntada de diligência
21/04/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 17:56

Juntada de diligência
21/04/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 14:52

Juntada de diligência
20/04/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:59

Juntada de diligência
17/04/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:47

Juntada de diligência
17/04/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 14:06

Juntada de diligência
16/04/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 12:21

Juntada de diligência
15/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:29

Juntada de diligência
12/04/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:02

Juntada de diligência
12/04/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:52

Juntada de diligência
11/04/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 13:30

Juntada de diligência
11/04/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 11:02

Juntada de diligência
04/04/2024 16:07

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:32

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:36

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:57

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:51

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:47

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:41

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:33

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:40

Audiência instrução e julgamento designada para 26/04/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
12/07/2023 07:31

Expedição de Certidão.
12/07/2023 07:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 07:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/06/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
23/06/2023 15:08

Outras Decisões
23/06/2023 15:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/06/2023 15:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 11:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
23/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2023 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 06:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:36

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:30

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:26

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:22

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:16

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:12

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:37

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:20

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:10

Expedição de Mandado.
25/05/2023 10:44

Expedição de Mandado.
25/05/2023 10:34

Expedição de Mandado.
24/05/2023 15:27

Expedição de Mandado.
24/05/2023 15:16

Expedição de Mandado.
24/05/2023 15:06

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:48

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:32

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:24

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:02

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:41

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:28

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:15

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:47

Expedição de Ofício.
23/05/2023 13:14

Expedição de Mandado.
23/05/2023 12:04

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:47

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:36

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:25

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:25

Audiência instrução e julgamento designada para 23/06/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
28/01/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:36

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:40

Revogada a Prisão
07/12/2022 12:13

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:13

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 12:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
22/07/2022 19:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/07/2022 14:21

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:21

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:57

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:56

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 20:33

Outras Decisões
07/12/2021 20:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/12/2021 20:31

Conclusos para decisão
03/12/2021 20:31

Expedição de Certidão.
03/12/2021 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:33

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 07:49

Expedição de Mandado.
08/10/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:21

Conclusos para decisão
07/10/2021 16:21

Expedição de Certidão.
07/10/2021 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:17

Conclusos para despacho
20/09/2021 19:28

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:12

Apensado ao processo 0101180-91.2019.8.20.0121
07/08/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2021 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 09:00

Expedição de Mandado.
16/03/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:48

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:54

Digitalizado PJE
12/02/2021 11:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/02/2021 11:45

Juntada de denúncia
12/02/2021 11:02

Recebidos os autos
12/02/2021 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2020 05:22

Juntada de mandado
14/04/2020 05:07

Documento
02/04/2020 03:08

Expedição de ofício
02/04/2020 02:44

Expedição de ofício
01/04/2020 05:38

Expedição de alvará
01/04/2020 05:34

Expedição de alvará
01/04/2020 05:29

Expedição de alvará
27/03/2020 12:43

Documento
27/03/2020 01:47

Prisão
09/03/2020 05:53

Documento
02/03/2020 12:37

Outras Decisões
20/02/2020 04:23

Juntada de Parecer Ministerial
20/02/2020 03:48

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2020 03:48

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2020 11:38

Remetidos os Autos ao Promotor
19/02/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 11:28

Recebidos os autos do Magistrado
18/02/2020 06:00

Concluso para despacho
18/02/2020 05:08

Juntada de Resposta à Acusação
18/02/2020 04:58

Recebido os Autos do Advogado
18/11/2019 01:07

Remetidos os Autos ao Advogado
18/11/2019 01:06

Documento
14/11/2019 01:18

Juntada de mandado
11/11/2019 11:41

Recebido os Autos do Advogado
11/11/2019 11:34

Remetidos os Autos ao Advogado
11/11/2019 05:11

Juntada de Ofício
14/10/2019 01:16

Recebidos os autos do Magistrado
11/10/2019 09:19

Concluso para despacho
11/10/2019 09:05

Mudança de Classe Processual
11/10/2019 07:53

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2019 07:53

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2019 02:03

Denúncia
04/10/2019 12:10

Remetidos os Autos ao Promotor
04/10/2019 11:10

Mudança de Classe Processual
23/09/2019 04:50

Recebimento
23/09/2019 04:50

Recebimento
23/09/2019 04:17

Redistribuição por sorteio
23/09/2019 04:17

Redistribuição de Processo - Saida
23/09/2019 04:17

Recebimento do Processo de outro Foro
23/09/2019 01:00

Encaminhamento de Processso a outro Foro
22/09/2019 12:15

Prisão em flagrante
22/09/2019 11:01

Audiência
22/09/2019 09:37

Distribuído por prevenção
22/09/2019 05:20

Expedição de Mandado
22/09/2019 05:06

Expedição de Mandado
22/09/2019 04:51

Expedição de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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