15/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:28

Decorrido prazo de Sidney Sales de Almeida e Estado do RN em 14/05/2025.
15/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de KARINA KALLY DA SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário da Comarca de Natal, 2º andar - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-300 PROCESSO Nº 0885572-51.2024.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

POLO ATIVO: SIDNEY SALES DE ALMEIDA POLO PASSIVO/REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O

Vistos.

As partes não se manifestaram pela necessidade de produção de prova pericial e oral, inexistindo demonstração de interesse em conciliar.

Por fim, ausente manifestação ou inexistindo interesse em conciliação, anuncio, desde já, o julgamento antecipado da lide e determino a intimação das partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para evitar decisão surpresa, especialmente para aquele sobre a qual recaia a decisão desfavorável.

Se houver impugnação ao julgamento do feito no estado em que se encontra, retornar os autos conclusos para decisão de saneamento; caso contrário, fazer conclusão do feito para que seja proferido julgamento com base nos documentos apresentados pelas partes, conforme art. 434, do Código de Processo Civil.

Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho Juiz de Direito em Substituição Legal
10/04/2025 03:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 03:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:22

Outras Decisões
18/12/2024 07:20

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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