10/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:20

Expedição de Ofício.
12/04/2025 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0802052-12.2023.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: SANDRO DAMASCENO DE ARAUJO Executado: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 27 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
27/03/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:15

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:53

Processo Reativado
08/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 19:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 13:56

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:19

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:32

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:58

Juntada de Petição de parecer
18/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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