12/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:27

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 18:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 01:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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