18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:16

Juntada de guia
16/09/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
16/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:40

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250.

PROCESSO Nº 0853403-11.2024.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - Lei nº 6858/80 (74) AUTOR: ROSÂNGELA VENANCIO DA COSTA FALECIDA: JOSEFA VENANCIO DA COSTA DESPACHO Ciente do teor do documento, Id 149766941 - Pág. 1 - Pág.

Total - 104.

Considerando as declarações contidas na peça inaugural, Id 128078350 - Págs. 1/5 - Págs.

Total - 1/5 e no documento, Id 128078367 - Pág. 10 - Pág.

Total - 24, tal seja, a existência do saldo de R$ 10.976,21 (dez mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), indevidamente creditado em conta de titularidade de JOSEFA VENANCIO DA COSTA (CPF: *57.***.*65-68, Mat. 231193/1, nascida aos 15/11/1933 e falecida em 2/3/2022, filha de Rodolfo Borges da Costa e Francisca Silveira Borges), notifique-se o IPERN, na pessoa de seu Presidente e/ou quem esteja no exercício de suas funções/atribuições, para em 10(dez) dias, manifestar-se sobre tais alegações, e se assim for o caso, indicar/fornecer os respectivos dados bancários, essenciais à devolução de numerário(s) porventura devido(s) à referida autarquia previdenciária, servindo o presente despacho como ofício, dispensando, portanto, a sua expedição pela Secretaria Unificada.

Encaminhe-se o despacho, acompanhado dos Ids acima destacados em negrito, no parágrafo antecedente, ao(s) e-mail do já citado IPERN.

Independentemente de cumprimento da(s) sobredita(s) diligência(s), intime-se a requerente, por advogada, para em 15(quinze) dias qualificar ALBERGIO VENÂNCIO COSTA FILHO e ALBA VENÂNCIO DA COSTA, indicando, inclusive, os endereços completos deles, possibilitando, dessa maneira, as suas citações, com base no art. 721 do C.P.C./2015 - Aplicação subsidiária.

Após, transcorridos os prazos ora estabelecidos e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Alvará Judicial - Sucessões, oportunidade na qual os demais pedidos serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 14 de maio de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 13:40

Juntada de guia
22/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:57

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250.

PROCESSO Nº 0853403-11.2024.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ROSÂNGELA VENANCIO DA COSTA FALECIDA: JOSEFA VENANCIO DA COSTA DESPACHO Ciente do teor da petição, Id 147783860 - Pág. 1 - Pág.

Total - 100.

Defiro o pedido formulado na peça, Id suso, determinando a intimação da requerente, por advogada, para cumprir em 10(dez) dias os termos dos quarto e quinto parágrafos do despacho, Id 142476308 - Págs. 1/2 - Págs. 94/95, sob pena de extinção do processo.

Após, transcorrido o prazo acima fixado e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Alvará Judicial - Sucessões, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 7 de abril de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
06/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:02

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 19:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
11/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:48

Juntada de Ofício
17/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
20/08/2024 08:34

Juntada de guia
13/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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