06/11/2023 09:23

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
12/10/2023 20:40

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:32

Expedição de Alvará.
11/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:56

Publicado Intimação em 25/09/2023.
03/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
03/10/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860226-69.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento n. 10/2005 – CGJ, art. 4º, considerando o acervo constante dos autos deste processo, no montante acima de R$ 16.000.00, conforme consta na sentença (Id 99612062) e no Termo de Lançamento do ITCD (Id 104068616), INTIMO a parte autora, por intermédio de sua Advogada, para efetuar o pagamento das custas complementares, no valor de R$ 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, considerando também os cálculos abaixo: Código 1100102 - De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 - Valor das Custas R$ 177,25 (pago) Código 1100104 - De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 - Valor a ser pago R$ 279,24 Valor a pagar R$ 101,99 Após, encaminho os autos para expedição dos alvarás judiciais, conforme determinada na referida sentença.

Natal(RN), 21 de setembro de 2023.

FERNANDO GOMES CORTEZ Servidor do Gabinete da 2ª Vara de Família e Sucessões
21/09/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 14:09

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 12:23

Juntada de custas
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860226-69.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento n. 10/2005 – CGJ, art. 4º, bem como DE ORDEM da Juíza de Direito Titular Dra.

Maria Neíze de Andrade Fernandes e nos termos da Portaria nº 01/2022 - 2ª VFS: INTIMO a parte autora, por intermédio de sua Advogada, para cumprir o determinado na parte final do despacho Id 103040380, no que diz respeito ao pagamento do imposto devido - ITCD (boleto bancário Id 104068617), bem como das custas processuais.

Natal(RN), 28 de julho de 2023.

FERNANDO GOMES CORTEZ Servidor do Gabinete da 2ª Vara de Família e Sucessões
28/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:25

Transitado em Julgado em 05/07/2023
14/07/2023 05:59

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª Vara de Família e Sucessões Processo nº 0860226-69.2022.8.20.5001 DESPACHO Inicialmente, certifique-se a Secretaria Unificada o trânsito em julgado da sentença Id 99612062.

Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), juntando-se aos autos o boleto bancário devido, com data de vencimento razoável.

Não obstante, cumpra-se a Secretaria Unificada o cálculo das custas processuais.

Após o cumprimento das diligências acima, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para efetuar o pagamento do imposto devido (ITCD), bem como das custas processuais, com a devida comprovação nos autos.

Natal, 7 de julho de 2023 Maria Neíze de Andrade Fernandes Juíza de Direito 3
12/07/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 03:32

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 08:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 12:14

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:34

Juntada de documento de comprovação
09/03/2023 17:19

Expedição de Ofício.
23/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:52

Conclusos para despacho
13/01/2023 21:07

Juntada de documento de comprovação
09/01/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
09/12/2022 15:56

Desentranhado o documento
09/12/2022 15:37

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 01:36

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 11/10/2022 23:59.
09/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
01/09/2022 07:53

Expedição de Ofício.
01/09/2022 07:53

Expedição de Ofício.
01/09/2022 07:30

Expedição de Ofício.
01/09/2022 07:30

Expedição de Ofício.
01/09/2022 07:28

Expedição de Ofício.
01/09/2022 07:28

Expedição de Ofício.
30/08/2022 08:37

Expedição de Ofício.
30/08/2022 08:37

Expedição de Ofício.
21/08/2022 14:19

Publicado Intimação em 17/08/2022.
21/08/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:39

Outras Decisões
13/08/2022 22:10

Conclusos para despacho
13/08/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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