11/06/2025 02:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:31

Homologada a Transação
14/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.

Jalles Costa Juízo de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Destinatário(a): SIDHARTA AUGUSTO GARCIA DE MACEDO Rua Morais Navarro, 55, 1105, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59075-770 CARTA DE INTIMAÇÃO APRESENTAR RÉPLICA Por meio desta carta, fica intimado(a) SIDHARTA AUGUSTO GARCIA DE MACEDO Rua Morais Navarro, 55, 1105, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59075-770 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0805460-52.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Autor: SIDHARTA AUGUSTO GARCIA DE MACEDO Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A Apresente sua manifestação (réplica) sobre a contestação (defesa da parte ré) no prazo de 15 dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta.

Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.

IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 9 de maio de 2025 07:17:02.
09/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:16

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 07/04/2025.
07/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 32151145 - Email: Processo: 0805460-52.2025.8.20.5004 Autor: SIDHARTA AUGUSTO GARCIA DE MACEDO Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A D E C I S Ã O .

Verifica-se que a parte autora juntou fatura de pagamento de pacote de telefonia móvel (ID 147027908) referente ao mês julho de 2024 como documento de comprovação de residência.

Considerando figurar na condição de desatualizado e não se tratar de um documento emitido por concessionária de serviço público, o que lhe retira a presunção de veracidade, intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, um comprovante de residência válido, datado dentre os últimos 90 dias e em nome próprio, a exemplo de contas da COSERN e CAERN, não sendo aceito boleto, e também, inclusive, um que seja legível e contenha o CEP.

Isso, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2025 23:17

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800949-75.2025.8.20.5112

Antonia Regianeide Gomes Silva

Municipio de Rodolfo Fernandes

Advogado: Janeson Vidal de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800071-96.2025.8.20.5033

Mattia Ferrari Aggradi

Eduardo Eisenhut

Advogado: Max Milyano Bezerra de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0805149-98.2024.8.20.5100

Luisa de Franca Gomes

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0805149-98.2024.8.20.5100

Luisa de Franca Gomes

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0817299-83.2025.8.20.5001

Maria Jacqueline Freitas de Holanda Rama...

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Flavio Moura Nunes de Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/03/2025 11:23

Exibir Processo