22/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:57

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0813559-44.2022.8.20.5124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x SAMUEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o Município de Parnamirim para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id.148084476.

Publique-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1 1
23/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição de extinção
31/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 0813559-44.2022.8.20.5124 Partes: SAMUEL PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento. Deverá ser o executado cientificado de que, transcorrido o prazo acima fixado sem o pagamento voluntário, será efetuado bloqueio de valores através do SISBAJUD, o que fica desde logo determinado, bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que aquele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença P.I. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g
27/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:17

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:49

Processo Reativado
22/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 04:58

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:51

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:52

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:50

Juntada de ato ordinatório
04/07/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:14

Decorrido prazo de PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ em 29/09/2022 23:59.
15/09/2022 16:52

Conclusos para decisão
24/08/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/08/2022 10:31

Juntada de custas
23/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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