TJRN - 0100099-85.2016.8.20.0130

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu

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Polo Ativo

Partes

NELSON FREIRE DA SILVA

CPF *15.***.*34-53

Advogados

GEILSON COSTA DA SILVA

OAB: 13496/RN

CPF *17.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

NORIVAL FREIRE DA SILVA

CPF *38.***.*45-53

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*19-91

Advogados

ICARO JOSE DANTAS DA SILVA

OAB: 11463/RN

CPF *82.***.*75-63

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB: 19642/RN

CPF *66.***.*65-80

JOAREZ BATISTA COSTA

OAB: 4003/RN

CPF *10.***.*95-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAILTON JOSE VICENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0100099-85.2016.8.20.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): NELSON FREIRE DA SILVA Réu: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Considerando a vedação legal às denominadas "decisões surpresa" prenotada no artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada NELSON FREIRE DA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da alegação de que o beneficiário da justiça gratuita passou a ter condições de pagar os honorários sucumbências, nos termos do §3° do art. 98 do CPC.

    Transcorrido o prazo assinalado, como ou sem manifestação, à conclusão.

    P.I.

    Cumpra-se.

    SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

    PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

  • 13/05/2024 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 23:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2022 22:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/09/2022 19:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/08/2022 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 04:10

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 15/07/2022 17:11

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 12:15

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 12:11

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 05/07/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 14:16

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 03/11/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 12:57

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 12:02

    Audiência instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 29/10/2021 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2021 09:24

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 13:02

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/11/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

  • 21/06/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 09:55

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 09:55

    Digitalizado PJE

  • 14/09/2020 11:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/08/2020 12:48

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 19/08/2020 11:47

    Expedição de termo

  • 05/08/2020 02:56

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2020 02:44

    Juntada de mandado

  • 05/08/2020 02:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/08/2020 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 12:57

    Audiência

  • 13/04/2020 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 05:44

    Audiência

  • 27/02/2020 09:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2020 12:22

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/02/2020 12:18

    Ato ordinatório

  • 20/02/2020 11:45

    Audiência

  • 20/02/2020 11:27

    Petição

  • 20/02/2020 01:15

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2019 03:06

    Outras Decisões

  • 30/09/2019 02:07

    Petição

  • 21/08/2019 02:46

    Concluso para despacho

  • 08/08/2019 03:29

    Recebido os Autos do Advogado

  • 08/08/2019 02:00

    Petição

  • 01/08/2019 09:57

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 29/07/2019 02:29

    Certidão expedida/exarada

  • 25/07/2019 05:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/05/2019 09:57

    Petição

  • 20/03/2019 10:04

    Mero expediente

  • 20/03/2019 01:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/03/2019 01:48

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/09/2018 12:27

    Juntada de Réplica à Contestação

  • 06/09/2018 10:21

    Concluso para despacho

  • 12/06/2018 04:28

    Recebimento

  • 12/06/2018 02:38

    Mero expediente

  • 25/08/2017 08:02

    Juntada de Contestação

  • 20/06/2017 03:42

    Petição

  • 09/05/2017 04:44

    Concluso para despacho

  • 09/05/2017 04:44

    Petição

  • 09/05/2017 04:43

    Recebimento

  • 24/02/2017 04:47

    Juntada de mandado

  • 13/01/2017 11:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/09/2016 01:08

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2016 09:52

    Certidão expedida/exarada

  • 25/07/2016 09:48

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/07/2016 10:47

    Decisão Proferida

  • 19/02/2016 04:56

    Concluso para despacho

  • 02/02/2016 09:34

    Certidão expedida/exarada

  • 02/02/2016 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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