11/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela embargante.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos para decisão de embargos de declaração.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em substituição legal
20/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:45

Processo Reativado
01/04/2025 04:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0818981-63.2023.8.20.5124 EXEQUENTE: BENEDITO BELO DA SILVA EXECUTADO: ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO SENTENÇA VISTOS EM CORREIÇÃO.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Revela a petição retro da parte exequente, assim como os depósitos efetuados nos autos, que o executado quitou a dívida.

Procede dessa constatação a inferência de se encontrar o crédito autoral satisfeito.

Dita o artigo 924, II, do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita; (…) Diante dessa percepção, injuntivo o imediato encerramento da testilha.

Ante o escandido com arrimo no artigo 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado.

Proceda-se com o desbloqueio de valores eventualmente efetivado por meio do Sisbajud.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
28/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:07

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição de extinção
13/02/2025 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:45

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 08:53

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:04

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:11

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:14

Outras Decisões
28/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição incidental
23/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 14:28

Decorrido prazo de ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO em 20/02/2024 23:59.
25/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
22/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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