TJRN - 0840515-88.2016.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
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24/08/2023 12:18
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 12:18
Transitado em Julgado em 24/08/2023
-
23/08/2023 07:51
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 08:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 05:53
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
24/07/2023 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840515-88.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: MARCIA ROQUE BRAZ DE ARAUJO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Monitória na qual a parte ré, embora citada, deixou de realizar o pagamento voluntário do débito ou oferecer embargos monitórios.
Por conseguinte, houve a constituição de título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC (cumprimento de sentença), nos termos da decisão de ID 35300054.
Mediante petição de ID 103655522, a parte exequente requereu a extinção da demanda, em razão da inexistência de débito em nome da parte executada. É o relatório.
A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Evolua-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.
Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/07/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 10:47
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/07/2023 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 14:12
Publicado Intimação em 18/07/2023.
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19/07/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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17/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840515-88.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: MARCIA ROQUE BRAZ DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha com o valor atualizado do débito, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/07/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 12:12
Decorrido prazo de MARCIA ROQUE BRAZ DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 07:52
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 01:53
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
18/03/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2023 08:37
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 01:12
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
05/11/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
31/10/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2022 00:52
Decorrido prazo de MARCIA ROQUE BRAZ DE ARAUJO em 27/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 13:33
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
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08/10/2022 01:47
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
08/10/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 09:01
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 06:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
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22/04/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2020 16:37
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 18:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 14:30
Juntada de aviso de recebimento
-
17/08/2020 14:30
Juntada de aviso de recebimento
-
17/08/2020 14:30
Juntada de aviso de recebimento
-
17/08/2020 14:30
Juntada de aviso de recebimento
-
08/05/2020 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2020 19:17
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2020 19:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/10/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2019 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2019 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2019 09:39
Juntada de aviso de recebimento
-
08/04/2019 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/01/2019 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 22:41
Outras Decisões
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17/10/2018 11:34
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2018 12:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2018 16:03
Juntada de Petição de petição
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07/06/2018 13:46
Juntada de Certidão
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13/03/2018 09:31
Juntada de Certidão
-
12/03/2018 15:53
Expedição de Ofício.
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06/07/2017 16:26
Juntada de Certidão
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06/07/2017 11:10
Expedição de Carta precatória.
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24/03/2017 14:04
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2017 12:10
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2017 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/02/2017 07:59
Expedição de Mandado.
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09/11/2016 12:58
Juntada de Petição de petição
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11/10/2016 11:15
Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 10/10/2016 23:59:59.
-
15/09/2016 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2016 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2016 11:32
Concedida a Medida Liminar
-
08/09/2016 21:25
Conclusos para despacho
-
08/09/2016 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2016
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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