21/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
01/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:13

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 11:45 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
01/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
17/03/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 11:20

Juntada de diligência
15/03/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2025 10:59

Juntada de diligência
12/03/2025 01:56

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:01

Juntada de diligência
28/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803183-19.2023.8.20.5300 De ordem da MM.

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID136322689.

Caso a defesa opte por participar da audiência por meio de videoconferência, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:53

Juntada de diligência
30/12/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 08:54

Juntada de diligência
06/12/2024 02:09

Publicado Intimação em 12/06/2023.
06/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/11/2024 07:09

Publicado Intimação em 16/09/2024.
25/11/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/11/2024 12:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/04/2025 11:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
14/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES NETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:27

Decorrido prazo de ARYANA LENNY EUDES DE SOUZA SOARES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES NETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:56

Decorrido prazo de ARYANA LENNY EUDES DE SOUZA SOARES em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/11/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
08/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
07/11/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 21:33

Juntada de diligência
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:54

Juntada de devolução de mandado
05/11/2024 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 07:50

Juntada de devolução de mandado
05/11/2024 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 07:46

Juntada de devolução de mandado
15/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:18

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 12:12

Juntada de devolução de mandado
10/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
06/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:36

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:33

Decorrido prazo de ERIC RAMALHO FERREIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:11

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:10

Decorrido prazo de ERIC RAMALHO FERREIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:25

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:25

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:17

Decorrido prazo de ELIAS ELIANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:17

Decorrido prazo de ELIAS ELIANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:09

Juntada de diligência
16/09/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:47

Juntada de diligência
16/09/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:46

Juntada de diligência
13/09/2024 00:00

Intimação

De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 08/11/2024 às 09h30, neste Juízo.

Se preferir, poderá participar por videoconferência.

Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2024 13:04

Juntada de documento de comprovação
12/09/2024 11:18

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:56

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
06/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:04

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 06/08/2024 10:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
06/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 10:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de WISLIANE RODRIGUES DE MELO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE MELO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:51

Decorrido prazo de WISLIANE RODRIGUES DE MELO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:51

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE MELO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:13

Juntada de diligência
05/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 22:16

Juntada de diligência
16/07/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:37

Juntada de diligência
16/07/2024 13:08

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:08

Decorrido prazo de ELIAS ELIANO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:56

Decorrido prazo de ALMEIDA CESARI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:55

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:25

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:25

Decorrido prazo de ELIAS ELIANO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:56

Decorrido prazo de ALMEIDA CESARI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:55

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:09

Decorrido prazo de Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 13:46

Decorrido prazo de Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim) em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:45

Juntada de diligência
09/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:53

Juntada de diligência
08/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:55

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 14:47

Expedição de Ofício.
08/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:30

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:12

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:33

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:02

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:54

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:12

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803183-19.2023.8.20.5300 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 117150383.

ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:26

Audiência instrução e julgamento designada para 06/08/2024 10:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
15/03/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:26

Outras Decisões
15/01/2024 07:34

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 08:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:20

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:15

Juntada de recibo de envio por hermes
18/07/2023 15:12

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:23

Revogada a Prisão
17/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
15/07/2023 01:57

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Processo: 0803183-19.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: DPCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PARNAMIRIM, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA DESPACHO

Vistos.

Em razão das preliminares em resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se, via DJe, o advogado Rellyson Ramon Lopes de Alencar OAB/RN 16.927, para juntar os laudos do item 5 da resposta à acusação, que faz menção, mas não foram juntados.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, 11 de julho de 2023.

MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 02:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2023 01:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2023 01:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2023 01:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:07

Conclusos para decisão
02/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 03:25

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
18/06/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 21:55

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 16:46

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
14/06/2023 16:24

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 06:25

Expedição de Mandado.
07/06/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 06:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2023 10:39

Recebida a denúncia contra Melquiades Cesário Ribeiro da Costa
02/06/2023 21:21

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:32

Juntada de Petição de denúncia
24/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:38

Juntada de Ofício
23/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 05:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2023 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2023 06:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 08:42

Juntada de devolução de mandado
13/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
13/05/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
13/05/2023 15:20

Audiência de custódia realizada para 13/05/2023 15:01 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/05/2023 15:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/05/2023 15:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2023 15:01, Plantão Diurno Criminal Região II.
13/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 11:01

Audiência de custódia redesignada para 13/05/2023 15:01 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/05/2023 10:53

Audiência de custódia designada para 13/05/2023 15:01 Plantão Diurno Criminal Região II.
13/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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