TJRN - 0863238-91.2022.8.20.5001

07/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.

28/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.

05/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 15:00

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/12/2024 23:59.

19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024 14:08

Conclusos para despacho

11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

20/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 14:04

Conclusos para despacho

04/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 09:43

Conclusos para despacho

04/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 18:49

Conclusos para despacho

16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.

25/02/2024 00:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

28/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023 10:32

Processo Reativado

27/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023 11:18

Conclusos para decisão

19/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 13:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2023 13:02

Transitado em Julgado em 25/08/2023

24/08/2023 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.

11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023 10:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 06:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023 19:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento

15/03/2023 13:29

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2023 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.

17/11/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação

02/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 20:46

Conclusos para despacho

28/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 10:47

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 10:46

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 18/10/2022 23:59.

12/09/2022 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 00:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 15:41

Conclusos para despacho

26/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio