17/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/09/2025 12:54

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0807944-49.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se parte AUTORA para apresentar RÉPLICA à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa.

Natal, 19 de agosto de 2025 LUCIANO ALFREDO DA CRUZ Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:51

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 22:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807944-49.2025.8.20.5001 REQUERENTE: CELIA SEBASTIANA FERREIRA DA COSTA BEZERRA REQUERIDO: Município de Natal DESPACHO Intimada para juntar documento essencial à análise da pretensão requerida, a parte demandante requereu a dilação de prazo.

Defiro o pedido, concedendo o prazo de 20 dias para o cumprimento da diligência, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807944-49.2025.8.20.5001 REQUERENTE: CELIA SEBASTIANA FERREIRA DA COSTA BEZERRA REQUERIDO: Município de Natal DESPACHO Constata-se que a petição inicial não foi instruída com os documentos necessários à completa análise do pedido.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos indicados abaixo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. (X) Certidão de Tempo de Serviço.

Decorrido o prazo, havendo inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869923-46.2024.8.20.5001

Estela Mariele de Oliveira Moura

Municipio de Natal

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0803674-83.2024.8.20.5108

Francisca de Marilac Silva Jales

Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0803674-83.2024.8.20.5108

Francisca de Marilac Silva Jales

Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/09/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0878762-60.2024.8.20.5001

Luciana Erica da Silva

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Andre Rogerio Gomes de Arruda

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0878762-60.2024.8.20.5001

Luciana Erica da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Josenilson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/11/2024 08:07

Exibir Processo