17/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:10

Conclusos para decisão
16/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 07:17

Juntada de diligência
25/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição incidental
25/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800152-16.2022.8.20.5109 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO CERTIFICO que, no dia 27.06.2025, decorreu o prazo da intimação ID 153361624 sem que as partes se manifestassem.

Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, reitero a intimação ID 153361624 para que as partes se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do DNOCS juntada no ID 152583901.

ACARI/RN, 21 de agosto de 2025.

KATIUCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA ANITA MIRANDA LUZ em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS GUEDES em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800152-16.2022.8.20.5109 Cumprindo o despacho ID 151472055, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do DNOCS juntada no ID 152583901.

ACARI/RN, 2 de junho de 2025.

KATIUCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:17

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição incidental
08/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:40

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800152-16.2022.8.20.5109 Cumprindo o despacho ID 128572562, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre as respostas juntadas nos IDs 132057736, 145917073 e 146203876.

ACARI/RN, 25 de março de 2025.

KATIUCIA SHYRLEY BEZERRA PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:20

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:45

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:45

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:51

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:16

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 11:13

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 09:50

Juntada de Ofício
17/09/2024 09:25

Juntada de Ofício
16/09/2024 08:52

Expedição de Ofício.
16/09/2024 08:40

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
20/08/2024 09:50

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2024 10:56

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2023 10:56

Conclusos para julgamento
22/06/2023 11:59

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2023 04:14

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição incidental
15/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 21:34

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição incidental
09/02/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 21:28

Audiência instrução realizada para 08/02/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Acari.
08/02/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 07:21

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição incidental
03/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 23:25

Conclusos para decisão
31/01/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:42

Audiência instrução designada para 08/02/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Acari.
01/12/2022 10:53

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:48

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:58

Juntada de Petição de prova emprestada
08/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:31

Outras Decisões
24/08/2022 22:54

Conclusos para decisão
11/08/2022 08:24

Decorrido prazo de LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:29

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 08:55

Juntada de Petição de procuração
27/05/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS em 24/05/2022 23:59.
23/05/2022 20:08

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 12:45

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 08:29

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 06:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:53

Expedição de Mandado.
08/04/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:08

Concedida em parte a Medida Liminar
31/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:09

Conclusos para decisão
30/03/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:58

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2022 11:43

Conclusos para decisão
08/03/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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