08/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 07/05/2025
01/05/2025 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 02:43

Juntada de diligência
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MAR DO ATLANTICO em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0801509-50.2025.8.20.5004 Autor: CONDOMINIO MAR DO ATLANTICO Réu: REU: DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, decido.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes nestes autos para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Havendo comunicação de depósito judicial, determino a Secretaria a expedição de alvará para levantamento do favorecido.

Publique-se.

Registre-se.

Após, intime-se o RÉU para dar o devido cumprimento ao acordo firmado.

Natal/RN, 12 de março de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
03/04/2025 09:52

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:27

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 05:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/04/2025 01:25

Decorrido prazo de THALITA FERNANDA BARBOSA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de THALITA FERNANDA BARBOSA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 12:54

Homologada a Transação
11/03/2025 21:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 03:42

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:01

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 11:58

Juntada de contestação
18/02/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:25

Outras Decisões
13/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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