03/09/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição incidental
31/03/2025 02:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0864457-71.2024.8.20.5001 Autor(a): MAURICIO REGINALDO DA SILVA OTERO SEABRA Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a advogada da parte autora, para, em até 15 (quinze) dias, falar sobre o documento anexado no Id 140773216, dando conta do óbito do seu constituinte, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Natal, 26 de março de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
27/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 05:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MAURICIO REGINALDO DA SILVA OTERO SEABRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MAURICIO REGINALDO DA SILVA OTERO SEABRA em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 18/01/2025 14:38.
19/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 18/01/2025 10:15.
19/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 18/01/2025 14:38.
19/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL em 18/01/2025 10:15.
18/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 17/01/2025 17:25.
18/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 17/01/2025 17:25.
16/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:22

Juntada de diligência
15/01/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 22:24

Juntada de diligência
15/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição incidental
25/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:51

Declarada incompetência
24/09/2024 03:39

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:20

Declarada incompetência
23/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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