27/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:40

Transitado em Julgado em 21/08/2025
27/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801113-59.2024.8.20.5117 REQUERENTE: FRANCISCO CLEMENTINO FILHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, na qual as partes celebraram acordo e pedem sua homologação (ID 160481398).

O executado juntou ao ID 161440470 o comprovante de pagamento. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o acordo foi firmado entre pessoas maiores e capazes, não atenta contra a ordem pública, o objeto é lícito e determinado, bem como o negócio jurídico atinge todos os termos do processo.

Dessa forma, verifica-se que os pressupostos legais estão preenchidos, razão pela qual a homologação do acordo para as partes pactuantes se impõe.

No presente caso, a dívida objeto do acordo foi paga mediante depósito de valores efetuado pela parte executada na conta bancária do exequente (ID 161440470), nos exatos limites do transacionado.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial realizado no ID 160481398, por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se, com baixa na distribuição.

Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica.

Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AZEVEDO em 06/08/2025.
08/08/2025 00:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 12:59

Recebidos os autos
24/07/2025 12:59

Juntada de intimação de pauta
22/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 09:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:33

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 04:46

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AZEVEDO e CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 28/01/2025.
20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO FILHO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEMENTINO FILHO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:30

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 20:48

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2024 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CLEMENTINO FILHO.
29/11/2024 20:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00