17/09/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:20

Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025 05:52

Decorrido prazo de Municipio de Nisia Floresta em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:52

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:36

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:39

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800566-95.2025.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte ré, bem como, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade.

Nísia Floresta, 5 de junho de 2025.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
05/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:15

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo: 0800566-95.2025.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CECILIA SANTOS FONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA DESPACHO Observo que não consta em anexo as fichas financeiras completas da parte autora, devendo haver a juntada dos referidos documentos.

Desse modo, intime-se a requerente para, na forma do art. 321, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a emenda juntando as fichas financeiras completas, sob pena de indeferimento da inicial.

P.I.

Nísia Floresta/RN, 31 de março de 2025.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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