24/07/2025 22:41

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0801787-74.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FERNANDO XAVIER CARNEIRO PINHO Polo Passivo: JOSE LUCIANO FILGUEIRA DE ATAIDE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO o advogado do réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais por escrito (CPC, art. 364, §2º).

GOIANINHA, 3 de julho de 2025.

GILSON GIL DE SENA SOUZA Matrícula nº 200.832-7 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:44

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:41

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.
28/05/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO XAVIER CARNEIRO PINHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO XAVIER CARNEIRO PINHO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FILGUEIRA DE ATAIDE JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FILGUEIRA DE ATAIDE JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unifica da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801787-74.2023.8.20.5116 ATO ORDINATÓRIO (Aprazamento de Audiência) Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo supra, procedo ao aprazamento de audiência de Instrução e julgamento para o dia 28/05/2025 10:00h.

Na oportunidade, INTIMO as partes para participarem da referida, cabendo ao causídico dos postulantes e dos postulados intimarem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (na forma do art. 455, do CPC).

Saliento que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º, do art. 455, do CPC, importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Ademais, informo que se o advogado entender que se faz necessária a intimação das partes e/ou testemunhas por intermédio do Juízo, na forma do art. 455, §4º, do CPC, deve o causídico apresentar manifestação com seus motivos com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência da realização do ato, para fins de apreciação judicial.

Por fim, solicito a presteza do nobre causídico em comunicar acerca da data da audiência às partes que representam, instruindo-a como deve participar do ato.

Informo ainda que a referida audiência será realizada presencialmente, no entanto há a possibilidade de acesso das partes ao ato judicial por videoconferência, mediante a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo CNJ.

Seguem os links: Entrar na reunião Teams https://lnk.tjrn.jus.br/4yymr GOIANINHA/RN, 28 de março de 2025.

JULIANA CIRILO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/05/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.
14/02/2025 12:58

Outras Decisões
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 20:44

Juntada de Petição de procuração
15/03/2024 11:15

Audiência conciliação realizada para 15/03/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
15/03/2024 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
31/01/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:31

Juntada de diligência
08/01/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:43

Audiência conciliação designada para 15/03/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públical da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
14/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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