05/09/2025 06:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 REQUERENTE: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Vistos, Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do Sisbajud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio realizado.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei n° 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam os autos conclusos para decisão se houver impugnação.

Se não houver, remetam-se os autos para despacho.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz de Direito
03/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/08/2025.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 REQUERENTE: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Considerando a divergência de cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao setor de cálculo para atualização do valor.

Em seguida, intime-se as partes para manifestação dos cálculos em 5(cinco) dias.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:14

Juntada de planilha de cálculos
22/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 REQUERENTE: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: VIA VAREJO S/A DESPACHO Intime-se a demandada, através de seu advogado, para que em quinze dias efetue o pagamento do valor devido, sob pena de penhora e aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, remetam os autos para fins de consulta ao SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte demandada.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

ANA CLÁUDIA WAICK Juiz (a) de Direito em substituição
18/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 AUTOR: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A DESPACHO Considerando que a parte autora tem advogado habilitado nos autos, intime-se a mesma, através de seu advogado, para apresentar em 05 dias, os cálculos com vistas a tornar a sentença líquida e executável (com inclusão de juros, correção e multas).

Em seguida, façam-me os autos conclusos para apreciação.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE Juiz(a) de Direito
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 10:14

Processo Reativado
13/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:29

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Eduardo Chalfin em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EVALTERCIO DA SILVA SOUZA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 01:43

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:36

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA Polo passivo: VIA VAREJO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide.

Natal/RN, 23 de abril de 2025.

GEMINSON DE ARAUJO PAULA Analista Judiciário(a)
23/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:35

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 31/03/2025.
01/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 31/03/2025.
01/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803749-12.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ALICE TEIXEIRA DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais c/c danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por Rafaela Alice Teixeira da Silva em face de Via Varejo S/A.

Alega a parte autora que adquiriu produto essencial para sua rotina doméstica — uma máquina de lavar roupas —, o qual apresentou vício de funcionamento logo após a compra.

Sustenta que, apesar das diversas tentativas de resolução extrajudicial, não obteve êxito junto à fornecedora, que não providenciou o reparo ou substituição do equipamento defeituoso.

Com base nos fatos narrados e na documentação anexada, requer a concessão de medida liminar para que seja determinada a substituição de máquina de lavar por outra da mesma espécie e em perfeitas condições de uso, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Antes de analisar o pedido de tutela de urgência entendo por oportunizar a manifestação da parte contrária, para tanto, intime-se a parte ré, VIA VAREJO S/A, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial, especialmente quanto à alegação de vício no produto essencial e à pretensão de substituição imediata do bem.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se com urgência.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE Juiz de Direito
26/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:33

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 19:06

Conclusos para decisão
03/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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