TJRN - 0804382-83.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

6ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL AUGUSTO DA SILVA

CPF *07.***.*15-67

Advogados

RICARDO CESAR DA SILVA PAULINO

OAB: 18153/RN

CPF *29.***.*38-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 69ª PROMOTORIA NATAL

4ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/09/2023 03:00

    Decorrido prazo de 6ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 21/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 08:21

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:21

    Transitado em Julgado em 04/08/2023

  • 06/08/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA PAULINO em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 13:54

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 18/07/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ID. 101107558

  • 14/07/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 22:20

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2023 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 20:53

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/04/2023 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/04/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 20:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/04/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 10:20

    Decorrido prazo de 6º Distrito Policial Natal/RN em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:26

    Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA PAULINO em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/04/2023 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:45

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 13:45

    Recebida a denúncia contra MICHEL AUGUSTO DA SILVA

  • 07/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 16:15

    Decorrido prazo de MICHEL AUGUSTO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:00

    Decorrido prazo de RICARDO CESAR DA SILVA PAULINO em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 08:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/02/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 17:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/12/2022 06:55

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/12/2022 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 13:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 01:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2022 01:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/11/2022 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/11/2022 13:36

    Audiência de custódia designada para 02/11/2022 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 02/11/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/11/2022 17:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/11/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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