04/08/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:22

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800044-78.2024.8.20.5153 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor:AUTOR: ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS Réu: REU: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN, e ante o recebimento e juntada da Certidão (ID. 158409369), abro vistas dos presentes autos ao(a) advogado(a) do(a) autor(a) para apresentação de manifestação(ões), no prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 23 de julho de 2025 DOUGLAS CASACCHI JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 07:06

Processo Reativado
23/07/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:45

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:07

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800044-78.2024.8.20.5153 Promovente: ANTONIO PINHEIRO DE ASSIS Promovido: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

A parte executada impugnou o cumprimento de sentença (Id. 142569236), alegando litigância de má fé, excesso de execução e indicando que o débito perfaz R$555,79, com o que concordou a exequente (Id. 145217851).

Dessa forma, sendo incontroverso o valor, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença.

Por outro lado, não há elementos suficientes para caracterizar a má-fé da parte exequente.

O simples equívoco na atualização do débito não configura litigância de má-fé.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários em 10% do valor do excesso, cuja cobrança fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça.

Considerando que foi expedido alvará do valor incontroverso em favor da parte exequente, expeça-se alvará do valor remanescente, relativo ao depósito de Id. 142569243, em favor do executado.

Em seguida, intimem-se para levantar a quantia e arquivem-se os autos.

P.I.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
02/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.

Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59400-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800044-78.2024.8.20.5153 Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, Intime-se a parte impugnada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 15 de abril de 2025 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:55

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 13:54

Desentranhado o documento
15/04/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.

Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59400-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800044-78.2024.8.20.5153 Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 27 de março de 2025 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/01/2025 23:59.
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:05

Processo Reativado
28/11/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:45

Conclusos para despacho
04/05/2024 04:47

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:46

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:46

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/03/2024 02:50

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:43

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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