01/04/2025 04:09

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0834963-98.2023.8.20.5001 AUTOR: ALIADSON PEREIRA BEZERRA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Diante da ausência de novos requerimentos, intime-se a parte autora e, em seguida, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento mediante nova petição.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:18

Determinado o arquivamento
21/03/2025 08:14

Juntada de Ofício
17/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:09

Juntada de diligência
11/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:08

Juntada de Petição de petição incidental
31/01/2025 13:41

Expedição de Mandado.
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ALIADSON PEREIRA BEZERRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ALIADSON PEREIRA BEZERRA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:27

Outras Decisões
25/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:47

Processo Reativado
24/11/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 08:51

Juntada de Ofício
25/09/2024 00:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PMRN em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PMRN em 24/09/2024 23:59.
14/08/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 08:16

Juntada de diligência
12/08/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 12:40

Juntada de diligência
16/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
16/07/2024 03:43

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:57

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:46

Outras Decisões
18/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição incidental
22/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em 17/05/2024
21/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:29

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:05

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ADSON VIRJON RAMISSON PEREIRA BEZERRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 08:07

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento
17/11/2023 05:52

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 16/11/2023 23:59.
13/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 11:10

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:45

Decorrido prazo de ALIADSON PEREIRA BEZERRA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 04:30

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:18

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição incidental
29/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Incidental • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100598-69.2017.8.20.0151

Estado do Rio Grande do Norte

Jose Edilson Alves de Meneses

Advogado: Idalio Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0100598-69.2017.8.20.0151

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Jose Edilson Alves de Meneses

Advogado: Idalio Campos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0815606-26.2023.8.20.5004

Condominio Palazzo Di L'Acqua

Santorini Empreendimentos Imobiliarios E...

Advogado: Marcelo Ribeiro Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800613-36.2024.8.20.5135

Irineu Maia

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Henrique Carlos de Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0808717-94.2025.8.20.5001

Andrey Valerio Silva

Banco Gmac S.A.

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/02/2025 19:11

Exibir Processo