27/08/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:12

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 25/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0879902-32.2024.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: EDICELMA DA S PINHEIRO registrado(a) civilmente como EDICELMA DA SILVA PINHEIRO Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, em noventa dias, juntar aos autos cópia da Decisão que o excluiu do Processo nº 0839375-09.2022.8.20.5001, em tramitação perante a 5ª Vara da Fazenda Pública.

Efetivada a diligência, à conclusão para análise de recebimento da inicial.

Não efetivada a diligência, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, aplicando-se por analogia o disposto no art. 921, §§ 2º e 3º do NCPC.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 4 de abril de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
07/04/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0879902-32.2024.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: EDICELMA DA S PINHEIRO registrado(a) civilmente como EDICELMA DA SILVA PINHEIRO Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar a respeito de possível litispendência com o Processo nº 0839375-09.2022.8.20.5001, em tramitação perante a 5ª Vara da Fazenda Pública.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 20 de fevereiro de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
11/03/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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