TJRN - 0811442-27.2023.8.20.5001

23/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024 02:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 02:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.

12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 20:33

Conclusos para decisão

25/01/2024 14:33

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2024 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/12/2023 23:59.

25/01/2024 14:33

Juntada de Certidão

30/11/2023 08:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 08:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2023 23:59.

14/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023 08:35

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023 05:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2023 23:59.

13/10/2023 14:50

Juntada de Petição de comunicações

12/10/2023 05:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 05:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 11:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2023 07:50

Conclusos para julgamento

25/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 12:45

Conclusos para decisão

24/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 10:46

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023 01:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ARAUJO SANTOS em 04/04/2023 23:59.

10/03/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2023 17:22

Conclusos para decisão

08/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio