20/08/2025 13:50

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 02/12/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
05/08/2025 15:28

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/11/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
02/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 04:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0801028-16.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: SEBASTIAO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base em decisão recente do CNJ, INTIMO a defesa do acusado para, no prazo de 3 dias, informar se deseja que a audiência de instrução seja realizada de forma telepresencial (por videoconferência).

Fica a defesa do acusado, desde já, ciente de que, caso não se manifeste dentro do prazo estabelecido, a audiência será realizada de forma integralmente presencial.

Parnamirim/RN, 24 de janeiro de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
24/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:16

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 19:30

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARDOSO em 01/02/2024 23:59.
28/12/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 21:28

Juntada de diligência
11/12/2023 15:01

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:06

Apensado ao processo 0809783-02.2023.8.20.5124
01/09/2023 08:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/08/2023 11:00

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO CARDOSO
14/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:28

Juntada de Petição de denúncia
28/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/06/2023 16:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2023 09:40

Juntada de Petição de inquérito policial
28/03/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
24/03/2023 20:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:27

Audiência de custódia realizada para 24/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
24/03/2023 14:27

Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIAO CARDOSO.
24/03/2023 14:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14:10, Central de Flagrantes.
24/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:13

Audiência de custódia designada para 24/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
24/03/2023 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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