22/08/2025 07:34

Conclusos para julgamento
22/08/2025 07:33

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800174-30.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDERSON DIAS DE ARAÚJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que consta controversa acerca da ficha funcional de id 113489410.

Ante o exposto, converto a conclusão do feito em diligência, pelo que determino à Secretaria que proceda à intimação da parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, para que esclareça acerca da constância de data de exoneração e vacância na mencionada ficha funcional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Findo o prazo fixado, retornem os autos conclusos para sentença.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:16

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 10:13

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 05:38

Publicado Intimação em 24/04/2025.
04/05/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 16:28

Juntada de Certidão vistos em correição
23/04/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800174-30.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: vanderson dias de araújo Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista o laudo apresentado e juntado ao presente ato, INTIMO as partes, por meio dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestar a respeito no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º).

CAICÓ, 22 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:53

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 01:51

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800174-30.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: vanderson dias de araújo Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no documento anexo, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito da perícia agendada (CPC, art. 474).

Data, hora e local da perícia: Tudo conforme informado no documento anexo ao presente ato.

ADVERTÊNCIA: As partes deverão trazer consigo documentos pessoais (RG e CPF) e demais documentos essenciais ao ato (laudos, consultas, receitas etc).

CAICÓ, 12 de março de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:05

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:16

Decorrido prazo de As partes em 03/12/2024.
03/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:28

Nomeado perito
18/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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