18/08/2025 03:53

Publicado Citação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800189-81.2025.8.20.5127 AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do presente ato judicial, devendo, ainda, informar se há possibilidade de acordo.

Decorrido o prazo, não havendo proposta de conciliação e, na defesa, sendo suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora, sucessivamente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso de todos os prazos, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO SOUZA DA SILVA.
17/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO em 02/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800189-81.2025.8.20.5127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, por meio de documentos, a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

Em igual prazo, poderá efetuar o pagamento das custas, dando-se regular seguimento ao processo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura.

DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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