TJRN - 0801841-59.2022.8.20.5121

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UBIRANI UGO DE BRITO

CPF *28.***.*06-02

Advogados

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB: 9380/RN

CPF *74.***.*29-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO DE LIMA

CPF *71.***.*92-40

JOSILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:20

    Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 19/05/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 28/05/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 19/05/2025 04:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 04:41

    Juntada de diligência

  • 23/04/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de THALES DE LIMA GOES FILHO em 11/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 06:00

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE MACAÍBA 0801841-59.2022.8.20.5121 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAÍBA AUTOR DO FATO: UBIRANI UGO DE BRITO C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que a Audiência de Instrução Criminal designada nos presentes autos para 19/05/2025 10:30 será realizada pela modalidade presencial, bem como por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso mediante o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTM1NmFiZDEtYmQ5Zi00NTM3LWI5MTItZjU1MmM2OWZlY2Ri%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222f74c90e-30b1-45dc-9380-c68a43a1223f%22%7d, e/ou pelo QR CODE abaixo, através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

    CERTIFICO, também, que informações poderão ser solicitadas pelo contato telefônico através dos números (84) 3673-9420 (whatsapp) ou email: [email protected].

    Intimar a testemunha Josileide Pinheiro dos Santos - arrolada na Denúncia - ID 95099491, bem como o autor do fato.

    A testemunha Marcos Antonio de Lima - foi ouvido.

    Macaíba, 21 de março de 2025.

    FRANCISCO ALCIDES FERREIRA Analista Judiciário

  • 25/03/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 08:42

    Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 19/05/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

  • 19/03/2025 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 22:22

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/09/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 20:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/08/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 02:00

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia da Grande Natal - Dpgran em 26/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 19:36

    Juntada de diligência

  • 11/05/2024 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 19:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 30/04/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 11:53

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 06/03/2024 09:08

    Audiência instrução não-realizada para 26/02/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 06/03/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:08

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 17/01/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 16:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 27/12/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2023 14:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/12/2023 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:47

    Audiência instrução designada para 26/02/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 20/10/2023 11:39

    Audiência instrução cancelada para 16/10/2023 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 11/10/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 08:13

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/09/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:37

    Juntada de diligência

  • 11/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/09/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:26

    Audiência instrução designada para 16/10/2023 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 18/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:40

    Audiência instrução realizada para 05/06/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 06/06/2023 10:40

    Recebida a denúncia contra Ubirani

  • 06/06/2023 10:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 02/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:24

    Decorrido prazo de UBIRANI UGO DE BRITO em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2023 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/04/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:00

    Audiência instrução designada para 05/06/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

  • 16/02/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/02/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/01/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/08/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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