24/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/07/2025 13:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:28

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 25/06/2025.
26/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
02/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 02:11

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0853164-75.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

MILKA MARIA ALVES SOUZA DE MORAIS (ID. 142374134), requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista o requerimento formulado com a juntada de procuração.

De igual modo, determino a retificação da autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada e corrigir a representação de MILTON CESAR APOLINÁRIO, considerando a informação da Causídica (ID. 140505049), de que não o representa.

Transcorrido o prazo para recurso deste pronunciamento, remetam-se os autos à SERPREC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:15

Extinto o processo por desistência
17/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição incidental
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:58

Extinto o processo por desistência
12/09/2024 06:36

Conclusos para decisão
12/09/2024 06:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 06:47

Juntada de Petição de petição incidental
30/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 27/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2023 10:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2023 10:16

Extinto o processo por desistência
22/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 06:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:43

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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