23/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0820090-50.2024.8.20.5004 Autor(a): LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA Réu: APPN BENEFICIOS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do demandado passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Natal/RN, data da assinatura no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito em Substituição Legal
19/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:32

Conclusos para despacho
19/09/2025 08:31

Juntada de carta precatória devolvida
02/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:03

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:32

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 25/04/2025.
26/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0820090-50.2024.8.20.5004 Autor(a): LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Intime-se a parte autora, ora exequente, para trazer aos autos, em 10 dias, planilha atualizada do débito.

Com a resposta, proceda-se conforme determinado a seguir: 1.

Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução (tarefa “SISBAJUD – Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores”). 3.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
27/03/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:45

Processo Reativado
18/02/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 09:21

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 06:31

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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