17/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
17/09/2025 14:34

Expedição de Mandado.
16/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0844827-63.2023.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual (18ª PMJ) Ré(u)(s): SELETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-25, RUBENS ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *38.***.*09-25 DESPACHO Designo o dia 14/10/205, às 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, a ocorrer na Sala de Audiências deste Juízo, onde serão tomados os depoimentos da(s) vítima(s), se for o caso, declarante(s) e testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, pessoa(s) referida(s) ou, ainda, aquelas que o Juízo considerar imprescindíveis, bem como colhido o interrogatório do(s) ré(u)(s).

As pessoas acima referidas, que residam em outras comarcas, deverão ser intimadas, através de carta precatória, se for o caso, consignando-se que a audiência poderá ser realizada por meio de videoconferência através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/41vz3, no aplicativo Microsoft Teams.

Caso o réu esteja preso, deve ser requisitado para comparecer ao interrogatório.

Intimações necessárias.

P.I e Cumpra-se.

Natal/RN, 4 de setembro de 2025 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
08/09/2025 15:44

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 14/10/2025 08:30 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2025 04:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844827-63.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL REU: SELETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, RUBENS ALVES DA SILVA FILHO DESPACHO Em face da petição de ID. 144940592, DEFIRO o pedido de adiamento da audiência aprazada para o dia 11/03/2025 às 9h15min.

Cumpra-se.

P.I.

NATAL/RN, 10 de março de 2025.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 04:33

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DA SILVA FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de CARLOS ROMMEL BATISTA COSME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DA SILVA FILHO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:17

Juntada de diligência
29/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/12/2024 01:54

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JANILDO DANTAS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/03/2025 09:15 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:32

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:12

Decorrido prazo de RUBENS ALVES DA SILVA FILHO em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:35

Juntada de diligência
13/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 20:26

Recebida a denúncia contra RUBENS ALVES DA SILVA FILHO
12/06/2024 10:21

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:28

Juntada de Petição de denúncia
06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/03/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:28

Juntada de Petição de inquérito policial
17/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer
16/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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